Política de Privacidade - Funcionários

Na Generall, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos colaboradores/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de funcionários, clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nossos serviços ou site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Generall, doravante denominada simplesmente como “Generall”, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nossa empresa coleta e utiliza alguns de seus dados pessoais e sensíveis, de forma a viabilizar a prestação de serviços, cumprimento da legislação laboral e aprimorar nossas atividades.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número e imagem da Carteira de Identidade (RG);
• Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Certidão de Nascimento ou casamento, inclusive dos dependentes e imagem;
• Comprovante cadastral da consulta de qualificação do e-social;
• Número e imagem da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Fotografia 3×4;
• Estado civil;
• Número da reservista e imagem;
• Número do título de eleitor e imagem;
• Caderneta de vacinação imagem do titular e dependentes menores de 5 anos;
• Número de Pis e imagem;
• Nível de instrução ou escolaridade, comprovação e imagem, inclusive dos
dependentes até 21 anos ou 24 se estudante universitário;
• Endereço completo e imagem de comprovante de residência do domicilio;
• Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail;
• Banco, agência e número de contas bancárias;
• Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador;
• Dados biométricos e Faciais.

2. Como coletamos os seus dados?

• No preenchimento da solicitação de emprego;
• No processo de admissão;
• Através de nosso site www.generall.com.br, opção “Trabalhe Conosco”
• Em possíveis atualizações cadastrais.
• Na contratação de benefícios ou serviços.

2.1. Do Tratamento

É a partir de base legal (lei, ato normativo, decreto, portaria, medida provisória, norma coletiva) excepcionalmente por consentimento em casos específicos que tratamos seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Generall a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante força legal de prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Generall para com seus colaboradores/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Generall e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar o tratamento de dados que foram tratados por consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

A revogação não abrange os dados tratados por força de lei.

3. Quais são os seus direitos?

A Generall assegura a seus colaboradores/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Generall trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Generall através dos seguintes meios disponíveis:

• Rh – Gestão de Documentos – email: rh@generall.com.br
• Telefone (11) 2391-9999, falar com RH (Sérgio Arcanjo ou Erlandes Lima)

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Generall serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Generall perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Generall reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Generall se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum método seja virtual ou físico é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/funcionário/prestador de serviço ou cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos colaboradores ou clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados e qual a finalidade?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Generall não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado, podendo:

• Possibilitar que a Controladora utilize tais dados na elaboração de relatórios gerenciais;
• Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para suas peças de Comunicação;
• Possibilitar que a Controladora utilize tais dados emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos;
• Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para viabilizar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados;
• Possibilitar que a Controladora utilize tais dados na manutenção de atualização com entidades públicas e privadas tais como: Assistência Médica e Odontológica, Seguro de Vida, Microfilmagem; Refeição; Alimentação, Transportes, Farmácia.
• Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para o cadastramento biométrico ou facial para marcação de ponto ou acesso em ambientes controlados.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Generall em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a Generall se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 11/12/2023.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações necessárias para a gestão do negócio ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência, a consulta poderá ser realizada através do portal do colaborador.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site (portal do colaborador) e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

9. Responsabilidade

A Generall prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Generall, comprometemo-nos a segui-las.

9.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhum método seja físico ou virtual inteiramente livre de riscos.

Nesse sentido, a Generall não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos colaboradores em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário/colaborador.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Generall.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos colaboradores/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo colaborador nos registros necessários para a utilização dos serviços da Generall; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do colaborador.

10. Encarregado de Proteção de Dados

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, a Generall disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

Supervisão DPO:
Sonia
e.mail: privacidade@generall.com.br

Sérgio Arcanjo
e.mail: sergio.arcanjo@generall.com.br

Telefone: (11) 2391-9999